Telemedicina: Vamos entender?

Com a publicação da regulamentação do CFM com relação ao atendimento médico à distância, muitas dúvidas surgiram

*** ATUALIZAÇÃO***
Hoje o CFM revogou a regulamentação proposta:
retirada de:  http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28096:2019-02-22-15-13-20&catid=3
Sex, 22 de Fevereiro de 2019 12:08
Sensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução CFM nº 2.227/2018. Em nota divulgada nesta sexta-feira (22), o CFM esclarece os motivos da decisão. Confira abaixo a íntegra do documento:
INFORME AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO
Considerando sua missão legal de supervisionar a ética profissional médica em toda a República, além de zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem à público informar que:
 
1.      Em virtude do alto número de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração dos termos da Resolução CFM nº 2.227/2018, que define critérios para prática da telemedicina no País, o qual já chega a 1.444 contribuições, até o momento;
 
2.      Em atenção ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões de alteração;
 
3.      Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia; 
 
Após colher a posição de seus conselheiros efetivos, o CFM anuncia a revogação da Resolução CFM nº 2.227/2018, a qual será oficializada e referendada em sessão plenária extraordinária, convocada para o dia 26 de fevereiro de 2019 (terça-feira), em Brasília (DF).
 
Finalmente, o CFM salienta que até a elaboração e aprovação de um novo texto sobre o tema pelo Plenário do CFM a prática da telemedicina no Brasil ficará subordinada aos termos da Resolução CFM nº 1.643/2002, atualmente em vigor.
*** SEGUE TEXTO DA POSTAGEM ORIGINAL:***

No início de fevereiro, o CFM publicou sua resolução sobre telemedicina, criando muita agitação por parte de médicos e leigos nas redes sociais.

Antes de mais nada, vamos deixar bem fácil e acessível, a principal recomendação da nossa parte: se quer entender de verdade sobre a resolução, acessa ela por inteiro aqui:

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2227

Agora, como infelizmente ela possui alguns termos mais chatinhos de entender, vamos deixar mais simplificado por aqui. Vale lembrar que a resolução ainda está em fase de ajustes (o CFM deixou em aberto até o dia 07 de Abril de 2019 para que médicos enviem seus pareceres e preocupações para alterações da resolução conforme necessário).

Afinal, os médicos vão poder atender à distância?

Sim, mas com alguns poréns:

  • Existe a premissa obrigatória do paciente ter passado por uma avaliação presencial, antes de poder ser atendido via telemedicina (pelo menos uma consulta presencial, para depois se atender pela internet/similares) – caso o atendimento venha a ser realizado em locais muito isolados, (uma cidade do interior sem suporte médico, por exemplo) existe a liberação para que os atendimentos sejam feitos diretamente via telemedicina – sem necessidade de consulta presencial anterior –  desde que haja condições para tanto, o paciente aceite, e o médico entenda que os dados que vai obter por este tipo de atendimento serão suficientes para uma avaliação e tratamento adequados.
  • Em doenças crônicas, é indicado realização de consulta presencial ao menos a cada 120 dias.
  • O médico (e o paciente) podem optar por aceitar apenas atendimento presencial. Nenhum médico será obrigado a atender a distância, bem como nenhum paciente será obrigado a ser atendido à distância. (ao menos não diretamente por esta resolução – talvez o mercado venha a mudar a demanda do funcionamento da medicina…)

Agora, é importante lembrar que esta resolução não regulamenta apenas a consulta tradicional. Ela também dá o seu parecer em diversos outros tipos de atendimento, como por exemplo a cirurgia a distância. Sem esta regulamentação, não haveria base para realizações de cirurgias a distância, através de robôs, por exemplo (como já acontece em diversos locais do mundo).

É um tema que ainda deve ser bastante debatido e “lapidado” nos próximos meses. Trouxe muita agitação e revolta por parte da população médica (basta acessar as publicações do Facebook oficial do CFM) que acredita que a “medicina de verdade” está sendo atacada, e que os únicos a ganhar com isso serão as empresas de T.I., pois estas sempre serão necessárias para o controle e cuidado dos dados privados que estarão circulando pela internet.

Minha visão é outra. Pessoalmente, meu parecer é positivo, pelo menos até o momento. Assim como foi com as diversas discussões com relação aos aplicativos de transporte, acredito que é uma evolução natural da tecnologia. Não vamos conseguir ir contra esta onda. Não temos como segurar o avanço da tecnologia e a praticidade que ela traz.

Sim, ainda existem limitações importantes neste tipo de atendimento como por exemplo o exame físico: sempre útil e imprescindível em alguns casos, tem muitas complicações para ser realizado a distância. Fora questões tecnológicas como a estabilidade da transmissão de dados, energia elétrica, adaptações para assinaturas digitais…

Mas, se for interessante a mim e ao meu paciente, que eu faça uma avaliação a distância, ambos estando bem cientes das limitações deste tipo de atendimento, porque deveríamos proibir?

Como paciente, o que você preferiria, para resolver um incômodo súbito? Passar horas aguardando num Pronto Atendimento? Auto-medicar-se? Buscar ajuda na farmácia mais próxima? Ou  ter um médico que você já conheça, que já tenha o seu histórico e que possa fazer uma avaliação rápida à distância? Existem reflexões importantes a serem feitas, e é importante cuidado, o que acho incorreto é simplesmente irmos contra o avanço da tecnologia apenas porque “estão mexendo no meu queijo”.

Ficou claro? Se tiver mais dúvidas, manda pra gente, seja aqui nos comentários, no nosso Facebook, Youtube ou Instagram.

Eu vejo vocês na próxima, no Doutor Informação.
Porque conhecimento é o melhor remédio.

Saiba mais:
https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2227 – acesse a resolução na íntegra.

https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28061 – Texto descritivo sobre a resolução.

https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28080:2019-02-14-19-00-30&catid=3 – manifestação do CRM sobre abertura para reavaliação da resolução.

Doutor Informação

Dr. Felipe Valente
Médico de família e comunidade

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